Academia Nacional do Direito Desportivo é apresentada no Ministério do Esporte

Proposta da ANDD é trabalhar toda esfera esportiva nacional, além de proporcionar estudos e debates jurídicos para além do futebol

Ação de indenização. Má prestação de serviço odontológico.

Colocação de implantes e prótese. Danos materiais restritos a devolução do valor investido. Riscos de insucesso no tratamento.

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Ação de indenização. Prejuízos havidos em apartamento em virtude de escavações em terreno próximo.

Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.

Publicitário cuja mão foi mutilada por um foguete defeituoso deve ser indenizado pelo fabricante

Empresa deverá pagar R$ 3.584,30, por dano material, e R$ 60.000,00, a título de dano moral, bem como uma pensão mensal no valor de R$ 2.000,00 até a data em que a vítima completar 65 anos de idade

Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral.

Relação de consumo.

Ação indenizatória. Ataque de cachorro.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Valor dos empreendimentos e força de produção

Recurso especial. Seguro de vida.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.

Prescrição bienal. Teoria da actio nata.

O dies a quo do prazo prescricional coincide com o nascimento da pretensão, que ocorre no momento da violação o direito.

Ação indenizatória. Nulidade do decisum por ausência de fundamentação.

Direito de imagem. Autora que é retratada pela imprensa durante a ocorrência de ósculo frontal com o ex-presidente da república.

Justiça suspende licitação para serviços médicos na Jornada

MPF quer impedir aplicação de recursos públicos

Ação de indenização por danos morais.

Não comparecimento do juiz de paz designado para o casamento. Culpa concorrente do oficial do cartório e do juiz de paz.

Governo não vai tolerar manifestações que tentem impedir jogos

Polícias estaduais tiveram sucesso em garantir a realização dos três primeiros jogos da Copa das Confederações e, por isso, manterão seu esquema de segurança para as próximas partidas

Civil e processual civil. Apelação cível. Responsabilidade civil.

Obra pública. Desabamento de teto de escola municipal. Vícios de construção.

Responsabilidade civil patronal. Culpa exclusiva do empregado.

Indevida a indenização pelo acidente de trabalho.